Conheça os tipos de seguros de saúde no Japão

TIRE SUAS DÚVIDAS

COMO É O KOKUMIN KENKO HOKEN
Tratamento médico
Quando ficar doente ou pegar uma doença, basta apresentar a caderneta de saúde no balcão de recepção. O segurado pagará 30% do valor da consulta ou tratamento nos seguintes casos:
[>] Consulta médica
[>] Tratamento Médico
[>] Medicamento e injeção
“¢ Internação (exceto a refeição)
“¢ Visita e acompanhamento médico domiciliar

Valor do tratamento
Se o segurado ficar doente numa viagem e o hospital ou médico onde for se consultar não tiver convênio com o seguro, o valor será devolvido, mas com desconto. O valor pago com material usado para tratatamento (tal como colete ortopédico) será devolvido com desconto, desde que comprovado pelo médico.

Assistência maternidade
Quando a segurada der à luz (inclusive perda de feto de mais de quatro meses) terá o direito à assistência maternidade.

Funerária
No caso de falecimento do segurado, será fornecido o auxílio para aquele que arcou com as despesas do funeral.

Importância máxima das despesas médicas
Se a importância paga no mês pelo segurado ultrapassar o valor máximo, ele deverá procurar o balcão do setor de seguro para requerer a devolução do valor ultrapassado.

Acidente de trânsito
Ao sofrer algum acidente de trânsito, comunique imediamente à polícia e ao Seguro de Saúde Nacional. Mesmo que o acidente tenha sido provocado por uma terceira pessoa, o seguro de saúde poderá ser utilizado. Se em virtude do acidente de trânsito o culpado arcar com as despesas de tratamento médico, ou se houver algum acordo extra-judicial, o segurado não terá direito aos benefícios do seu seguro de saúde.

Sem cobertura
O seguro não atende aos seguintes casos: gravidez normal, parto por razão de aborto, exame de saúde, chek-up (exame médico completo), vacinação, cirurgia plástica, correção da posição dos dentes, acidentes ou ferimentos no trabalho, tratamento medicinal com agulha ou massagem (quando o médico reconhecer a necessidade, o seguro pode ser utilizado), leito, alimentação quando estiver internado, consulta de exame médico além do permitido no seguro.

COMO É O SHAKAI HOKEN
Assistência médica
Os segurados e seus familiares dependentes poderão receber cuidados médicos em casos de doença e ferimento nos hospitais e clínicas conveniados apresentando a carteira de segurado (Hihokensha-shoo). E enquanto forem segurados, o seguro irá cobrir as despesas de consultas, tratamento, cirurgia, remédios e cuidados durante a internação e outros cuidados necessários até a sua recuperação. O segurado arcará com uma parte das despesas do tratamento médico, pagando 20% ao hospital ou clínica.

Dependentes
Os membros da família que estão como dependentes pagarão 30% (crianças de até três anos incompletos pagarão 20%) nas consultas e 20% nas internações. Uma parte das despesas com remédios, receitados pelo médico nas consultas, deverá ser paga de acordo com a quantidade e o tipo de medicamento.

Sem cobertura
Os exames para emissão de atestado de saúde, cirurgia plástica (estética) e outros não são cobertos pelo seguro. Os acidentes ocorridos durante o trabalho ou no percurso da casa para o trabalho e vice-versa serão tratados pelo Seguro contra Acidente de Trabalho.

Reembolso de despesas elevadas
Se o total das despesas pagas pelo segurado ou pelo dependente a um único hospital ou clínica ultrapassar 72,3 mil ienes num mês, ou se na mesma família houver mais de duas pessoas que tenham gasto mais que o valor, será reembolsada a diferença, que é chamada de “Koogaku Ryooyoo-hi no Shikyuu”.

Internação
Se o segurado adoecer ou sofrer um acidente e não puder receber salário por mais de três dias consecutivos, impossibilitado de trabalhar por estar sob cuidados médicos, a partir do quarto dia será pago um valor equivalente a 60% do valor diário padrão (Hyoojun Hooshuu Nichigaku). O período a que o segurado terá direito ao auxílio é de um ano e seis meses a contar da data em que foi iniciado o pagamento.

Parto
As mães têm direito à Assistência Maternidade de 300 mil ienes por criança (Shussan Ikuji Ichiji-kin) e Auxílio de Licença-maternidade (Shussan Teatekin).

Falecimento
Em caso de falecimento do segurado, será fornecido o Auxílio para o Funeral (despesa com funeral equivalente ao valor da remuneração mensal padrão do segurado falecido). E em caso de falecimento de familiares dependentes será pago 100 mil ienes para as despesas (Kazoku Maisoo-ryoo).

Planos ligados à aposentadoria
Os planos de saúde estão vinculados à aposentadoria: são o kokumin nenkin, no caso do seguro nacional, e o kosei nenkin hoken, no seguro social. As pessoas que estão inscritas nesses dois planos por mais de seis meses podem exigir a devolução de parte do dinheiro recolhido até um período de dois anos após ter deixado o Japão. Para requerer a devolução, é preciso preencher um formulário chamado Dattai Ichijikin Saitei Seikyusho, disponível nos escritórios de seguro social (shakai hoken jimusho) e nas divisões de aposentadoria (nenkin-ka) das Prefeituras.

KOKUMIN NENKIN
Benefícios
[>] Os contribuintes do kokumin nenkin têm direito à “pensão básica por invalidez” caso sofram algum acidente com sequelas ou adquiram alguma doença antes de se aposentar aos 65 anos. Os valores variam de 67.016 a 83.775 ienes por mês.

[>] Em caso de morte antes dos 65 anos, os dependentes do contribuinte (esposa, filhos e outras pessoas que dependiam
do seu rendimento) recebem a “pensão básica para sobreviventes”. Por exemplo, uma família com esposa e um filho teria direito a receber 86.300 ienes por mês.

Quem pode contribuir
[>] Qualquer pessoa entre 20 e 59 anos de idade que esteja inscrita no seguro nacional de saúde (kokumin kenko hoken). Algumas prefeituras não permitem a inscrição no seguro caso o interessado trabalhe em empresa com mais de cinco funcionários. Por lei, o kokumin kenko hoken é destinado a agricultores, autônomos, desempregados e outras pessoas que não se enquadram na condição de empregado.

KOSEI NENKIN
Benefícios
[>] Os contribuintes do kosei nenkin têm direito à “pensão básica por invalidez”. O valor depende da renda do contribuinte.

[>] No caso da “pensão básica para sobreviventes”, o valor é calculado sobre a renda do contribuinte e o número de dependentes (no caso do kokumin nenkin, os valores já
estão definidos porque o recolhimento mensal é fixo).

Quem pode contribuir
[>] Qualquer pessoa entre 20 e 59 anos de idade que esteja inscrita no seguro social da empresa (shakai hoken).
[>] A contribuição para a previdência está vinculada ao seguro.
[>] Os brasileiros devem consultar a empresa ou empreiteira para qual trabalham caso queiram se inscrever no shakai hoken.

Matéira publicada na edição #641 do Jornal Tudo Bem

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