Shakai hoken: vale a pena pagar o seguro?

Quando não vale a pena ter
– Quando já tem definido que pretende ficar no Japão menos de três anos;
– Quem já tem um seguro saúde. Mas há risco de a empresa ser autuada pela fiscalização. Se isso ocorrer, os trabalhadores precisam pagar dois anos retroativos de shakai hoken.O jornal Tudo Bem tem acompanhado um lento movimento que tem transformado o mercado de trabalho: o crescimento de empreiteiras que inscrevem seus funcionários no shakai hoken (o seguro social obrigatório). Por lei, as empresas são obrigadas a inscrever seus funcionários no seguro. O valor da contribuição mensal depende do rendimento anual e fica em torno de 11,2% do salário (4,1% para seguro-saúde e 7,144% para aposentadoria). A empresa contribui com o mesmo valor para o governo.

O que tem ocorrido com mais freqüência é que as empreiteiras têm dado a “opção” para o trabalhador escolher ser cadastrado no seguro. Diante disso fica o dilema: afinal, vale a pena se inscrever no shakai hoken?

A maioria opta em não pagar devido ao alto desconto no salário. Quem ganha 300 mil ienes por mês, tem descontado 33.732 do salário (12,2 mil ienes do seguro-saúde e 21.432 ienes da aposentadoria). Some-se a isso, o desconto do imposto de renda de 14,74 mil ienes. No final do mês o abatimento só com os tributos chega a 48,4 mil ienes. Em um ano, só o shakai hoken consome 404 mil ienes – o equivalente a mais de um mês de salário. Do ponto de vista financeiro a curto prazo, não vale a pena mesmo.

Quando vale a pena ter
– Quem tem planos de
se aposentar no Japão;
– Quem tem família;
– Quem tem problemas
de saúde.A situação ideal para o brasileiro seria se os governos de Japão e Brasil tivessem feito um acordo bilateral de previdência. Com isso, o tempo de contribuição do shakai hoken poderia ser usado para o dekassegui se aposentar se retornasse ao Brasil. Pela atual legislação, se o dekassegui retornar, só recebe restituição dos últimos três anos – mesmo que sua permanência tenha sito maior. Ou seja, é dinheiro pago que não retorna, o que acaba sendo mais um forte argumento para não aderir ao shakai hoken.

Mas os brasileiros que estão inscritos não se arrependem. Na maioria das vezes, são pessoas que têm visão a longo prazo e planejam aposentar-se no Japão. Outro benefício é que o seguro dá acesso ao sistema de saúde do Japão. A sua cobertura é de 80% nas despesas médicas e oferece reembolso acima de 72,3 mil ienes.

O problema maior é a de não ter nenhum tipo de seguro, já que em situações de emergência as despesas hospitalares são caras e, normalmente, acaba-se recorrendo às suas economias ou dependendo de terceiros. Portanto, é recomendado ter o kokumin kenko hoken (seguro nacional), ou o shogai hoken (seguro de turista) ou um seguro particular.

O governo japonês anunciou que irá intensificar a fiscalização para aumentar a arrecadação da previdência. O funcionário não tem a opção de se inscrever por conta própria. Isso deve ser feito pela empresa. Mas se a empresa irregular for “pêga” pelos fiscais, o funcionário também é obrigado a contribuir em dois anos retroativos.

Benefícios do seguro
Assistência médica
Os segurados e seus familiares dependentes poderão receber cuidados médicos em casos de doença e ferimento nos hospitais e clínicas conveniados apresentando a carteira de segurado (Hihokensha-shoo). Enquanto forem segurados o seguro irá cobrir as despesas de consultas, tratamento, cirurgia, medicamentos e cuidados durante a internação e outros cuidados necessários até a sua recuperação. O segurado arcará com 20% do tratamento médico ao hospital ou clínica.

Dependentes
Os membros da família que estão como dependentes pagarão 30% (crianças de até 3 anos incompletos pagarão 20%) nas consultas e 20% nas internações. Uma parte das despesas com medicamentos receitados pelo médico nas consultas deverá ser paga de acordo com a quantidade e o tipo de medicamento.

Sem cobertura
Os exames para emissão de atestado de saúde, cirurgia plástica (estética) e outros não são cobertos pelo seguro. Os acidentes ocorridos durante o trabalho ou no percurso da casa para o trabalho e vice-versa, serão tratados pelo Seguro contra Acidente de Trabalho.

Reembolso de despesas elevadas
Se o total das despesas pagas pelo segurado ou pelo dependente a um único hospital ou clínica ultrapassar 72,3 mil ienes num mês, ou se na mesma família houver mais de duas pessoas que tenham gasto mais que o valor, será reembolsada a diferença, que é chamada de “Koogaku Ryooyoo-hi no Shikyuu”.

Internação
Se o segurado adoecer ou sofrer um acidente e estiver sob cuidados médicos por mais de três dias consecutivos, a partir do quarto dia será pago um valor equivalente a 60% do valor salarial diário padrão (Hyoojun Hooshuu Nichigaku). O período a que o segurado terá direito ao auxílio é de um ano e seis meses a contar da data em que foi iniciado o pagamento.

Parto
As mães têm direito à Assistência Maternidade de 300 mil ienes por criança (Shussan Ikuji Ichiji-kin) e Auxílio de Licença-maternidade (Shussan Teatekin).

Falecimento
Em caso de falecimento do segurado, será fornecido o Auxílio para o Funeral (despesa com funeral equivalente ao valor da remuneração mensal padrão do segurado falecido) e, em caso de falecimento de familiares dependentes será pago 100 mil ienes para as despesas (Kazoku Maisoo-ryoo).

*Valores já divididos por dois que devem ser pagos pelo funcionário (4,1% do seguro-saúde e 7,144% da aposentadoria)

Acho que traz benefícios para a família e como tenho duas filhas pequenas, é bom para a prevenção de saúde. Pago cerca de 50 mil ienes por mês, mas o seguro auxiliou a minha mulher no pré-natal e dos 300 mil ienes gastos no parto, conseguimos o reembolso e pagamos somente 60 mil no final. Aparentemente gasta-se mais, mas a empresa também ajudou com um aumento de salário.

Ricardo Makoto Toyo, 29 anos, com a mulher Roseli, a recém-nascida Mariana e Luana. A família mora em Ashikaga

Estou no Japão há 15 anos e pago shakai hoken há 10 anos. De início, isso foi uma exigência de outra empresa em que trabalhei. Na época, eu não concordava muito. Hoje, reconheço que vale a pena por diversos motivos. O seguro de saúde é válido porque quando preciso ir ao médico ou ao dentista, pago só 30% do valor. Mas o que conta mesmo é a aposentadoria, pois eu me preocupo com o meu futuro. A contribuição é grande, mas o valor que eu poderei receber depois é muito bom, se comparado ao padrão brasileiro de aposentadoria.

Hélio Okuda, 44 anos, morador de Nagoya (Aichi)

Comecei a pagar shakai hoken há cerca de seis meses, por exigência da fábrica. No início, eu não concordei muito, mas depois procurei me informar e, hoje, acho que vale a pena. Espero nunca precisar, mas isso é uma coisa imprevisível. E graças ao plano eu tenho feito tratamento odontológico a um preço acessível. Também acho válido pagar o shakai hoken por causa da aposentadoria, pois sei que, depois que eu voltar ao Brasil, receberei de volta boa parte da contribuição.

Mikai Yoshiyuki, 55 anos, morador de Nagakute (Aichi)