Brasil apresenta proposta de punição aos foragidos

Kazuo Watanabe e Masato Ninomiya (à dir) farão parte da equipe de especialistas em Direito durante o Painel Jurídico

O Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão, com sede em São Paulo, vai apresentar a conclusão dos estudos realizados sobre a punição de brasileiros foragidos que cometeram crimes no Japão. A discussão sobre o assunto será feita domingo 24 durante o Painel Jurídico promovido pela Associação Brasileira de Hamamatsu (Abrah), com apoio da prefeitura e da Fundação para Comunicação e Intercâmbio Internacional de Hamama-tsu (Hice).

A entidade começou a discutir o assunto depois que começaram a surgir vários casos de brasileiros que cometeram crimes no Japão e fugiram para o Brasil. Na verdade, a intenção do governo japonês é criar um tratado de extradição de criminosos, fazendo com que os criminosos sejam trazidos ao arquipélago para serem punidos de acordo com a legislação local. No entanto, para o Instituto, o estudo concluiu que é preciso pensar em outros métodos, já que a Constituição brasileira não permite a extradição.

O Painel Jurídico, o segundo promovido pela Abrah, contará com a participação de Kazuo Watanabe (presidente do Instituto de Direito Comparado, advogado e desembargador aposentado), Masato Ninomiya (advogado e professor de Direito da Universidade de São Paulo - USP), Ada Pellegrini Grinover (professora de Direito da USP) e também Iurica Tanio Okumura (procuradora de justiça do Ministério Público de São Paulo e coordenadora das procuradorias criminais do Estado).
No encontro haverá ainda a presença de seis advogados japoneses e também duas advogadas brasileiras que atualmente residem no arquipélago. Representantes do Gaimusho (Ministério das Relações Exteriores) também estarão participando da discussão.

Painel jurídico
Quando: 24/9, das 18h30 às 20h30
Inscrições: até 20/9, por telefone
Local: Act City - Hotel Okura, 3º andar
Endereço: Shizuoka-ken Hamamatsu-shi Itaya-machi 111-1
Preço: mil ienes
Tel: 053-458-2170 (em português, com Miho Miike)

Reportagem: Claudio Endo, de Shizuoka